STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

A decisão foi unânime.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva

2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

A 2ª Turma do STF decidiu cinco HCs de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa no caixa-forte do Banco Central do Brasil.

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória